O Certificado Energético é uma ferramenta de avaliação de desempenho energético de edifícios, elaborada por peritos qualificados do tipo PQI ou PQII, sejam edifícios de habitação, pequenos serviços ou grandes serviços.

Esta ferramenta permite igualmente identificar oportunidades de melhoria com o objetivo de tornar os edifícios mais eficientes, com maior conforto térmico e em simultâneo garantir reduções na fatura energética.

1. Edifícios novos;
2. Edifícios existentes sujeitos a grandes intervenções de reabilitação, ou seja intervenções na envolvente ou nas instalações técnicas do edifício, cujo custo seja superior a 25 % do valor do edifício, nas condições definidas em regulamento próprio;
3. Edifícios de comércio e serviços existentes com área interior útil de pavimento igual ou superior a 1000 m2, ou 500 m2 no caso de centros comerciais, hipermercados, supermercados e piscinas cobertas;
4. Edifícios que sejam propriedade de uma entidade pública e tenham área interior útil de pavimento superior a 250 m2 e sejam ocupados por uma entidade pública e frequentemente visitados pelo público;
5. Celebração de contratos de venda e de locação de edifícios, incluindo o arrendamento, casos em que o proprietário tem que apresentar ao potencial comprador, locatário ou arrendatário o certificado energético;

O custo de um certificado energético é composto por duas parcelas:

– honorários do PQ e não tem valores tabelados. Varia de acordo com a complexidade do edifício.

– taxa de registo do certificado energético no portal da ADENE (Agência para a Energia):